A
Fundação
Universidade
do
Oeste
de
Santa
Catarina
FUNOESC,
é
uma
instituição
criada
pelo
poder
público
municipal
de
Joaçaba,
com
a
participação
da
comunidade
local
e
regional,
direito
privado,
de
assistência
social,
reconhecida
de
utilidade
pública
municipal
(Lei
1.400
de
14
de
maio
de
1982),
estadual Lei 4.535
de 15 de outubro de 1970) e federal, (Decreto 87.741 de 25 de outubro de 1982),
com autorização de entidade filantrópica concedida pelo processo CNAS sob o
nº 212.927/82 e renovações nos termos legais. O Ministério da Justiça
expediu certidão de manutenção do título de Utilidade Pública Federal, em 28 de
julho de 2005, com validade até 30 de abril de 2007.
